Nota técnica da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais sobre a Alteração do Código Penal Militar por força da Lei 31.491/17 e suas Consequências e Orientações

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NOTA PÚBLICA PARABENIZANDO OS NOVOS DIRIGENTES DA OAB/AL

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal vem a público parabenizar aos novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), liderados pelos advogados Vagner Paes e Natália Von Sohsten, pela vitória no pleito eleitoral realizado na última sexta-feira (19). É notória a participação da OAB no desenvolvimento da sociedade brasileira,…

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NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO FENEME

Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE)608588, com repercussão geral (Tema 656), cuja decisão ainda não foi publicada, faremosalguns esclarecimentos abaixo a respeito da tese de repercussão geral que foi publicada no sitedo STF, cujo teor é seguinte: “É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de…

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Nota Oficial sobre suspensão de atividades

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas — ASSOMAL, considerando a situação mundial da COVID-19, classificada como pandemia, e as recomendações do Ministério da Saúde, do Decreto n° 69.501/20 do Governo de Alagoas somadas as orientações técnicas das confederações ligadas a atividades sociais e esportivas, decide SUSPENDER toda e quaisquer ação sócio-esportiva, assim como o…

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Nota Oficial sobre queda de parte do teto do Salão Social

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal lamenta o episódio ocorrido na manhã desta terça-feira (13), onde parte do teto do Salão Social desabou. A estrutura do Salão é antiga e, mesmo com a realização de manutenções preventivas, não suportou o reflexo das fortes chuvas dos últimos dias de nossa capital. Na ocasião…

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Nota Oficial sobre os autos do processo nº 0700211-97.2019.8.02.001 que busca a responsabilidade civil e criminal de ex-gestor da Assomal por apropriação indébita, conforme ação penal apresentada pelo Ministério Público de Alagoas

A jornada para resgatar a imagem da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal foi iniciada nas eleições da Entidade no ano de 2017. A chapa vencedora do pleito, liderada pelo Coronel PM J.Claúdio Nascimento, encarou muitos desafios e, na caminhada eleitoral, o maior deles, foi ter que acionar à justiça para ter acesso…

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