Sabemos que, a nível de Brasil, audiência de custódia tem trazido desconforto para o policial militar, todavia é lei. E assim como o policial é obrigado a prender em flagrante delito quem quer que esteja praticando um crime, o magistrado é obrigado a fazê-la e dar os encaminhamentos.
No caso concreto ao tomar conhecimento, erroneamente, de que o Major R. Lima tinha sido recolhido mandamos para o 1º Batalhão da Policia Militar o advogado Napoleão Júnior e em seguida me fiz presente (Ten Cel J. Cláudio – Presidente da Assomal), onde após conversar com o Major R. Lima e colocar o Jurídico da ASSOMAL a disposição, resolvemos não entrar no mérito da decisão do magistrado de ter chamado o Oficial para uma audiência de custódia, até porque não tínhamos ouvido o outro lado.
Segundo o próprio Major R. Lima, o motivo de ter sido convocado para a aludida audiência foi o fato do preso ter alegado em audiência que além de ter sido espancado no Batalhão ainda tinha sido roubado pela guarnição (celulares e tablet) no momento de sua prisão no apartamento da tia.
Na manhã de hoje(17), tivemos uma conversa com o juiz Dr. Sóstenes Andrade e ele nos falou da preocupação com a propagação dos áudios que o Oficial está postando. Para ele, “não retrata a realidade, nunca foi dito que iria recolher a guarnição e que também o Major R. Lima nunca disse que o prendesse em seu lugar.” Diz o magistrado.
Que de fato o preso chegou “todo quebrado” alegou ter seus pertences (celular e tablet) roubados pela guarnição e que tinha passado 06h no Batalhão apanhado. Não foi feito termo de resistência e a conversa foi bastante amigável a ponto do referido Oficial lhe agradecer por ter chamado.
Que de sua parte nunca houve ou haverá perseguição ao PM, ao contrário sempre teve uma excelente relação pessoal é profissional com a PM e de sua parte isso está superado.
Quanto a essa matéria publicada no PÁGINA 181, nunca fui consultado por repórter nenhum e estamos acionando o nosso jurídico para que corrija a sua matéria.
Por essa razão, conto com o apoio dos amigos para gerenciar essa crise. Obg!
Ten Cel J. Cláudio – Presidente da Assomal
