O diretor regional nordeste da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), Coronel Olegário Paes, e o vice-presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL), Tenente-Coronel Canuto, participaram, nesta terça-feira (25), de uma conversa com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, no Senado Federal.
O encontro teve como propósito ampliar o diálogo sobre aspectos da proposta que impactam diretamente a organização e a atuação das forças de Segurança Pública no país, além de esclarecer pontos que têm provocado diferentes interpretações entre as instituições e seus integrantes.
Durante a conversa, acompanhados de uma comitiva de militares sergipanos, foram apresentadas considerações sobre a necessidade de preservar atribuições, competências e responsabilidades institucionais, ao mesmo tempo em que se avança na construção de mecanismos capazes de fortalecer a integração entre os diferentes órgãos que compõem o sistema de Segurança Pública.
Mais do que discutir espaços institucionais, a conversa reforçou a importância de se buscar convergências. “A integração entre as forças, quando acompanhada da definição clara das atribuições de cada órgão, pode representar um importante avanço para tornar a atuação do Estado mais eficiente e oferecer melhores respostas à sociedade”, enaltece Cel Paes.
Sobre a PEC-18
A PEC 18/2025 propõe mudanças significativas na estrutura constitucional da Segurança Pública brasileira, incluindo novas regras de integração entre os órgãos, alterações de competências e a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
A PEC 18/2025 encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, sob a relatoria do senador Rogério Carvalho.
Diante da abrangência da matéria, FENEME e ASSOMAL defendem que o processo de discussão seja marcado pela escuta, pelo equilíbrio e pela valorização da experiência daqueles que atuam diariamente na Segurança Pública.
