A jornada para resgatar a imagem da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal foi iniciada nas eleições da Entidade no ano de 2017. A chapa vencedora do pleito, liderada pelo Coronel PM J.Claúdio Nascimento, encarou muitos desafios e, na caminhada eleitoral, o maior deles, foi ter que acionar à justiça para ter acesso a relação de associados da entidade e a quantidade de sócios aptos para votação, conforme liminar concedida no Processo nº 0734390-62.2016.8.02.0001. Seguindo os projetos de gestão apresentados durante campanha, foi iniciada a estruturação administrativa da Entidade – informatizando o controle financeiro e logístico, além do quadro de sócios. E para detectar o cenário financeiro e funcional da Assomal, foi contratada uma empresa de auditoria para análise da gestão anterior, cujo presidente era o mesmo das duas gestões anteriores a auditada. A fiel publicidade do resultado encontrado aos associados e a cobrança legal de responsabilidade a quem de direito reforça o compromisso com a transparência nos atos gerenciais e o respeito à contribuição financeira paga pelos sócios.
Heranças negativas permeiam, até hoje, a saúde financeira da entidade devido às consequências de débitos de alta monta, diversas ações de cobrança existentes em desfavor da Entidade e compromissos realizados que causaram reais prejuízos. Diante de plano estratégico de ações gerenciais, na Nova Era da Assomal, vários acordos foram realizados, alguns débitos questionados judicialmente e, com muito esforço, a Associação dos Oficiais aumentou sua credibilidade diante dos diversos quadros existentes na PMAL e CBMAL – iniciativa que aumentou consideravelmente o quantitativo de associados e a confiança dos credores na entidade.
Em 2020, a Chapa liderada pelo então, TC PM Olegário Paes, apoiada pelo Cel J.Claúdio, venceu as eleições da Assomal mas, sobretudo, seguiu no compromisso de gerir com respeito, ética e responsabilidade os destinos da entidade representativa do oficialato da PMAL e CBMAL. As relações institucionais foram ampliadas, parcerias de descontos e convênios para os associados consolidadas e, a defesa de interesses coletivos priorizada como as prerrogativas do oficialato e o fortalecimento das Corporações. E como mensurar o trabalho sério realizado pela atual gestão? Pelo ineditismo das últimas eleições que consagrou a reeleição do presidente Cel PM Olegário Paes, através da Chapa Assomal Cada Vez Mais Forte e Transparente, como Chapa Única. Ou será pela proibição do uso da associação para fins politiqueiros e campanhas partidárias. Talvez seja evidenciado no aumento gradativo de retorno dos antigos sócios que deixaram a entidade em gestões anteriores.
Esta Nota tem como objetivo reavivar memória daqueles que insistem em banalizar e associar atos irresponsáveis de má gestão, a exemplo de débitos com a concessionária de energia que ultrapassava o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) revertido por força do Processo nº 0707427-80.2017.8.02.0001, sem contar os inúmeros processos judiciais, estaduais e federais, “herdados” da gestão que foi auditada e marcada por uma cadeia de malversação dos recursos originados pelo pagamento da taxa associativa com notas superfaturadas e sem nenhuma base técnica contábil que justificasse a entrada e saída de valores incongruentes. Não se trata de fofoca, de mentiras e/ou de deslealdade contra quem quer que seja. Trata-se de cobrar responsabilidade de quem tinha por dever, legal e moral, principalmente, por ter sido voluntário para tal missão – já que foi candidato ao cargo de Presidente da Assomal, cumprir as diretrizes estatutária e arcar com os efeitos decorrentes de sua gestão.
Vários momentos de transição de realidade da Assomal estão registrados no site oficial (www.asssomal.com.br), através dele, é possível a leitura de matérias embasadas em fatos que mostram as ações estratégicas adotadas, desde o ano de 2017 aos tempos atuais., para reerguer a cinquentenária Assomal. A consulta ao referido site é aberta ao público em geral e, especialmente, aos associados. Vale a pena ter informações fundamentadas e técnicas para evitar o compartilhamento de falsas narrativas e danosas inverdades. Da ação apresentada pelo Ministério Público de Alagoas ao recebimento pelo Judiciário, em decorrência do Inquérito Policial aberto com o resultado da auditoria realizada na Assomal, a postura da Diretoria Executiva é fundamentada no compromisso ético de manter o associado atualizado das práticas adotadas pela gestão da Entidade, seja pelos canais de comunicação oficiais, como também, pelo devido registro, através de ATA, das Assembleias realizadas para prestação de conta e demais decisões administrativas.
Afirmando ser vítima de perseguição e de manobras articuladas pelos coronéis J.Claúdio e Paes, o ex-presidente – que é réu por apropriação indébita, esqueceu de divulgar que antes de apresentar notittia criminis à polícia judiciária, a diretoria executiva à época, propôs que o mesmo em Assembleia Geral, fizesse suas considerações sobre o relatório da auditoria. Porém, diante do não comparecimento e da falta de diálogo sobre a questão com o ex-presidente, foi decidido, em Assembleia, que haveria apresentação de notícia crime. E, conforme preceito estatutário, a responsabilidade de responder judicialmente pela Assomal é direcionada ao presidente e ao tesoureiro.
Por fim, o decoro e pundonor militar impõe postura, zelo, compromisso e honra em quaisquer ação e reação realizada por Militar. E por ser a justiça brasileira formada por instâncias, o processo não se encerra por uma sentença em 1º grau. Por isto, o jurisdicionado para garantir a possibilidade jurídica de buscar o último grau de justiça para se esclarecer a verdade real pode ingressar com recurso de apelação. Iniciativa já feita pelo procurador da Assomal, em respeito aos associados e aos 60 anos de existência da entidade.
Maceió/AL, 08 de agosto de 2023.
DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOMAL