A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.409.983/0001-01, devidamente criada nos termos do ordenamento jurídico brasileiro, com representatividade Estadual, vem apresentar
NOTA DE REPÚDIO
Em face dos comentários maldosos, antiéticos e preconceituosos feitos pelos SENHORES. “Jozemir Cavalcanti e José Valdemar de Oliveira”, no facebook, onde de forma injustificada emitem opiniões negativas (falta de preparo para comandar o PELOPES) sobre o Ten Freitas do 6º BPM, em razão de denuncias de maus-tratos, ainda não apuradas, atribuídas a uma guarnição do PELOPES que realizou diligências e abordagens no conjunto Deda Paes, mais conhecido como ‘Risca faca”, no município de Maragogi, no dia 19 de agosto do corrente.
A propósito, pode até parecer que as redes sociais é terra de ninguém onde se pode falar o que quiser, contra quem quer que seja, sem ser responsabilizado por seus atos. Mas vale ressaltar que as redes sociais funcionam sob o império da Lei.
Não obstante a lei também assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerente, o que não foi observado pelos Senhores Jozemir Cavalcati e José Valdemar de Oliveira ao tacharem o Oficial, no facebook, de despreparado para exercer o cargo de Comandante do PELOPES, em razão de atos, supostamente, praticados por militares vinculados ao seu comando.
É fato! As corporações militares têm históricos de serem rígidas na apuração das infrações cometidas por seus integrantes. Têm sido as instituições públicas que mais tem punido com demissão ao longo da historia. Porém é fato também que têm sido as que melhor formam, capacitam e preparam o profissional para o execício da missão.
Assim, por considerar injusta, maldosa e desarrazoada a agressão contra o Oficial e, por conseguinte, a instituição Polícia Militar do Estado de Alagoas, nós da Associação dos Oficiais Militares do Estado de Alagoas – ASSOMAL, manifestamos nossa indignação e repúdio aos comentários e qualquer tipo de exposição do Ten Freitas e seus comandados, antes do devido processo legal, feito pelos Senhores JOZEMIR CAVALCANTI e JOSÉ VALDEMAR DE OLIVEIRA.
Por fim, reiteramos nosso compromisso institucional com as boas práticas do serviço público, correção de atitude, transparência das ações e legalidade da missão, oportunidade em que aproveitamos para colocarmos o juridico da instituição a disposição do oficial em epígrafe.