Assomal em prontidãoDestaqueGeral

Auditoria nas contas da Assomal Encontra Irregularidade da Antiga Gestão

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, garantindo a lisura de suas atividades, realizou uma auditoria nas contas da associação, através da empresa M Q Gestão Contábil Empresarial EIRELI- EPP, contratada pela atual diretoria executiva, onde foi analisada as prestações das contas da associação no período compreendido de 01 de janeiro de 2014…

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Governo do Estado não apresenta contraproposta para reposição salarial dos Militares e causa insatisfação

Na tarde de hoje (18) os representantes das associações militares de Alagoas se reuniram na Seplag com o Secretário do Estado, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques para ouvir a contraproposta do Governo sobre a reposição salarial da categoria. Estiveram presentes também os Comandantes Gerais da PMAL e CBMAL. Segundo a Assomal, o descaso do Governo…

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Posicionamento da ASSOMAL sobre audiência de custódia envolvendo Comandante do 1º BPM

Sabemos que, a nível de Brasil, audiência de custódia tem trazido desconforto para o policial militar, todavia é lei. E assim como o policial é obrigado a prender em flagrante delito quem quer que esteja praticando um crime, o magistrado é obrigado a fazê-la e dar os encaminhamentos. No caso concreto ao tomar conhecimento, erroneamente,…

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Projeto de Lei em tramitação tem a proposta de Direito de Transferência mediante Permuta para Policiais Militares Estaduais – PL 3458/15

Segue tramitando na câmara dos Deputados em brasília o Projeto de Lei do Deputado Federal Capitão Augusto, que  tem a proposta de Direito de Transferência mediante Permuta para Policiais Militares Estaduais – PL 3458/15 . Confira abaixo na integra a proposta:

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GeralJurídico

Análise jurídica da emenda parlamentar ao projeto de lei n° 320/16 de iniciativa do Governador de Alagoas.

Prezados Servidores Militares, tendo sido indagado por vários militares das Corporações (PMAL e CBMAL), a respeito da possibilidade jurídica de o militar da reserva retornar ao serviço ativo da corporação, sob à luz da emenda parlamentar que acrescenta dispositivo novo ao Estatuto dos Militares, resolvi publicar esta nota. Boa leitura. EMENTA: *Servidor Militar Inativo. Militares…

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