A Diretoria executiva e presidência do Conselho Fiscal da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal, auxiliados pelos escritórios contábil e jurídico que prestam serviço à entidade, negociaram em agosto os débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN. Os débitos somados representavam a importância de R$ 260.657,79, que diante da negociação feita pela atual gestão, caiu para R$ 149.328,05, parcelado. Conseguindo um desconto de R$ 111.329,74.
As dívidas com a PGFN já repercutiram diversos bloqueios judiciais na conta bancária da associação.
Um levantamento realizado sobre o endividamento da entidade no início da gestão, na ordem de mais de 350 mil reais, incluído R$ 95 mil com a Eletrobrás e R$ 260.657,79 com a PGFN (INSS e demais débitos), deixou atônita a direção da associação, pelo reflexo do comprometimento financeiro e administrativo que isso poderia causar a entidade.
O presidente da Assomal, Tenente Coronel J. Cláudio explica que essa medida possibilitou enfrentar, pontualmente, cada problema apresentado.
“Nosso foco sempre esteve voltado a funcionalidade da associação. Por essa razão é necessário que se tenha no radar tudo aquilo que possa comprometer o planejamento original, a fim de agir de maneira proativa. Foi o que fizemos.” Afirma o coronel.
Uma ação de forma planejada e coordenada solucionou, juridicamente, a demanda financeira junto a Eletrobrás e agora junto a PGFN.
A negociação começou no dia 31 de agosto, onde foram pagos à vista os débitos que não puderam ser parcelados e as primeiras parcelas de cada dívida, as demais parcelas assim foram negociadas:
1- PERT PGFN previdenciário: duas parcelas em agosto e setembro no valor de R$ 1.490,89 e vinte e uma parcelas de R$ 1.037,50 a partir de janeiro de 2018;
2- PERT PGFN demais débitos: cinco parcelas de agosto a dezembro no valor de R$ 3.313,50 e oitenta e cinco parcelas no valor de R$ 1.500,47 a partir de janeiro de 2018;
3- PERT RFB previdenciário: uma parcela no valor de R$ 1.045,39 e dez parcelas de R$ 1.086,63 a partir de janeiro de 2018.
A Assomal negocia ainda, judicialmente e administrativamente, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, 19 ações de execução judicial (IPTU e Taxas de recolhimento de lixo), cuja dívida vem se acumulando há mais de dez anos, incluindo imóveis que não pertencem ao patrimônio da associação, mas que não houve manifestação contrária, a fim de livrar a conta da ASSOMAL dos constantes bloqueios judiciais.