A semana foi marcada por reuniões a cerca dos entendimentos sobre a Nova Lei de Promoção para o oficialato. O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, tenente-coronel Olegário Paes, esteve com o procurador setorial da PGE na PMAL, Dr. Felipe, com o comandante-geral da PM, coronel Marcos Sampaio, com o intuito de sensibilizar as autoridades em questão sobre os questionamentos dos sócios da Entidade no que se refere a aplicação da legislação em tela nas promoções deste ano.
Além das visitas institucionais, a Assomal está com um parecer técnico do jurídico da entidade sobre a Lei de Promoções e sua atual aplicabilidade na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Tais informações serão transmitidas aos associados em reunião convocada para próxima terça-feira (17), às 14h, na sede da Assomal.
Segundo Wyllane Lessa, integrante do corpo jurídico da Assomal, o jurídico da Entidade está buscando os meios legais para o cumprimento da Norma em prol dos sócios da ASSOMAL. “Hoje (13) esclarecemos à diretoria executiva da Assomal sobre os caminhos que podemos percorrer para evitar que algum associado seja prejudicado diante do imbróglio vivenciado”, declara.
O tenente-coronel Olegário Paes enfatiza que a Assomal continua vigilante aos interesses do oficialato alagoano, independente do posicionamento da entidade sobre a Lei de Promoção, para seu fiel cumprimento.
“Muitos oficiais procuraram a Assomal, em virtude da falta de posicionamento oficial sobre alguns pontos evidenciados na Lei, como a pontuação de TAF e de instrutores, por isto e diante dos contatos realizados queremos discutir com nossos sócios as medidas que serão adotadas para salvaguardar o fiel cumprimento da atual Lei de Promoção”, assegura o presidente da Assomal.
CONVOCAÇÃO
Reunião sobre os reflexos da Nova Lei de Promoção das Corporações Militares estaduais
Data: 17/03/2020 (terça-feira)
Hora: 14 horas
Local: Salão Social da Assomal