GeralJurídico

Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, ingressa com ADI no TJAL contra Programa Ronda no Bairro

O procurador da Assomal Napoleão Ferreira de Lima Júnior, ingressou nesse domingo (18) com a Ação Direta de inconstitucionalidade – ADI, nº 08013511720188020000, no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, buscando a guarida legal da atividade policial militar no Estado e o restabelecimento da garantia do direito do cidadão de somente ser abordado ou…

Details
GeralJurídico

Associações dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, ganha Ação Judicial em Benefício do Sócio

A Assomal em sua luta constante para beneficiar os associados, conseguiu nesta sexta-feira (16) a correção de uma injustiça ao cadete egresso das Corporações Militares Estaduais. A decisão prolatada no Processo n.º 0705437-20.2018.8.02.0001, pelo MM. Sr. Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto,…

Details
Assomal em prontidãoDestaqueGeral

Abordagem realizada por Programa Ronda no Bairro é ilegal e pode ser alvo de Ação de Indenização por Dano Moral

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, há dias, vem alertando a sociedade alagoana acerca dos problemas que poderão advir do Programa Ronda no Bairro, forçada imitação da Polícia Ostensiva, subordinado a Secretaria de Prevenção a Violência– SEPREV, criado pelo Governo de Alagoas, Renan Filho, completamente desprovido de legalidade. Em Alagoas, policiais militares da ativa, militares da reserva remunerada e civis, integrantes do Programa Ronda no…

Details
Assomal em prontidãoDestaqueGeral

Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL reitera votos de agradecimento ao Tribunal de Justiça de Alagoas- TJAL

Nesta Terça-feira (6) os militares alagoanos lotaram o plenário do TJAL para assistirem ao julgamento dos embargos de declaração, impetrados pelo Ministério Público e chancelado pelo Governador Renan Filho, na decisão unânime que declarou, no ano de 2017, constitucional a promoção por tempo de serviço dos membros das Corporações Militares do Estado. Apreensiva e esperançosa…

Details
Assomal em prontidãoDestaqueGeral

NOTA DE PESAR – Acidente com viatura deixa Três Policiais Militares Mortos

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas lamenta com pesar o trágico acidente que vitimou fatalmente três policiais militares da 2ª Companhia de Polícia Militar Independente – CPM/I, nesta quinta-feira (1) nas proximidades de Flexeiras. Uma grande perda para as instituições militares e, consequentemente, para a sociedade Alagoana. Oferecemos nossos sinceros pêsames aos irmãos da…

Details