Sabemos que, a nível de Brasil, audiência de custódia tem trazido desconforto para o policial militar, todavia é lei. E assim como o policial é obrigado a prender em flagrante delito quem quer que esteja praticando um crime, o magistrado é obrigado a fazê-la e dar os encaminhamentos. No caso concreto ao tomar conhecimento, erroneamente,…
Segue tramitando na câmara dos Deputados em brasília o Projeto de Lei do Deputado Federal Capitão Augusto, que tem a proposta de Direito de Transferência mediante Permuta para Policiais Militares Estaduais – PL 3458/15 . Confira abaixo na integra a proposta:
Prezados Servidores Militares, tendo sido indagado por vários militares das Corporações (PMAL e CBMAL), a respeito da possibilidade jurídica de o militar da reserva retornar ao serviço ativo da corporação, sob à luz da emenda parlamentar que acrescenta dispositivo novo ao Estatuto dos Militares, resolvi publicar esta nota. Boa leitura. EMENTA: *Servidor Militar Inativo. Militares…
Nem a forte chuva atrapalhou o Arraiá da Assomá que contou com a presença de mais de 300 pessoas na noite desta quarta-feira (28), no Clube dos Oficiais militares. Um ambiente seguro, animado, com muito forró e diversão para atender nossos associados e seus familiares. Foi um momento de descontração e brincadeira com todos caracterizados…
Precisa de Ajuda Sobre o Plano Unimed?