Na tarde de hoje (18) os representantes das associações militares de Alagoas se reuniram na Seplag com o Secretário do Estado, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques para ouvir a contraproposta do Governo sobre a reposição salarial da categoria. Estiveram presentes também os Comandantes Gerais da PMAL e CBMAL. Segundo a Assomal, o descaso do Governo…
Sabemos que, a nível de Brasil, audiência de custódia tem trazido desconforto para o policial militar, todavia é lei. E assim como o policial é obrigado a prender em flagrante delito quem quer que esteja praticando um crime, o magistrado é obrigado a fazê-la e dar os encaminhamentos. No caso concreto ao tomar conhecimento, erroneamente,…
Segue tramitando na câmara dos Deputados em brasília o Projeto de Lei do Deputado Federal Capitão Augusto, que tem a proposta de Direito de Transferência mediante Permuta para Policiais Militares Estaduais – PL 3458/15 . Confira abaixo na integra a proposta:
Prezados Servidores Militares, tendo sido indagado por vários militares das Corporações (PMAL e CBMAL), a respeito da possibilidade jurídica de o militar da reserva retornar ao serviço ativo da corporação, sob à luz da emenda parlamentar que acrescenta dispositivo novo ao Estatuto dos Militares, resolvi publicar esta nota. Boa leitura. EMENTA: *Servidor Militar Inativo. Militares…
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