Análise jurídica da emenda parlamentar ao projeto de lei n° 320/16 de iniciativa do Governador de Alagoas.

Prezados Servidores Militares, tendo sido indagado por vários militares das Corporações (PMAL e CBMAL), a respeito da possibilidade jurídica de o militar da reserva retornar ao serviço ativo da corporação, sob à luz da emenda parlamentar que acrescenta dispositivo novo ao Estatuto dos Militares, resolvi publicar esta nota. Boa leitura. EMENTA: *Servidor Militar Inativo. Militares…

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Acordo firmado com associações militares e o governo do Estado será encaminhado pelo executivo para a ALE

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL), cel. J. Cláudio Nascimento, participou, na tarde desta terça-feira (19), juntamente com os demais representantes das associações militares (ASCEL, ABMAL, ASSORPOBOM, Caixa Beneficente, UPM, ARPMAL, ASSMAL, ASPRA, ACS/AL), o Subcomandante-geral da PMAL cel. Wilson Silva e o secretário da Segurança Pública do Estado cel Lima…

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Informativo

Atendendo ao Decreto 69.577/2020 do Governo do Estado de Alagoas sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Estado, a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, através do presidente Ten Cel Olegario Paes, prorroga por mais 10 dias, a…

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Aviso – ASSOMAL

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal informa aos militares que o Policial Militar ao ser transferido para a reserva remunerada ou ser reformado deve comparecer a Diretoria de Finanças -1 para criar uma Nova Conta Salário, devido a resolução N°3402, de 06 de setembro de 2006 proveniente do Banco Central. Documentos necessários: RGPM;…

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3ª Câmara Cível do TJAL decide em favor da ASSOMAL e reconhece improvimento da apelação oposta pelo Estado; medida visa reconhecer e manter cargos de militares

Mais uma vitória do jurídico da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal em benefício do associado aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo foi analisado na 3ª Câmara Cível do TJAL. A decisão, em favor da Assomal, reconheceu a manutenção dos cargos dos oficiais. A…

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100 dias de Paulo Dantas em AL: militares seguem SEM valorização, SEM reajuste, SEM promoções e SEM esperança nas promessas do governo

Passados 100 dias da gestão do Governador Paulo Dantas, o sucessor de Renan Filho, àquele que no horário eleitoral dizia aos quatros cantos que Alagoas estava no caminho certo e iria avançar ainda mais em sua gestão. Eis que a dura realidade é revelada: o governador segue indiferente às demandas dos Militares Estaduais. Nem a…

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