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Acordo firmado com associações militares e o governo do Estado será encaminhado pelo executivo para a ALE

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL), cel. J. Cláudio Nascimento, participou, na tarde desta terça-feira (19), juntamente com os demais representantes das associações militares (ASCEL, ABMAL, ASSORPOBOM, Caixa Beneficente, UPM, ARPMAL, ASSMAL, ASPRA, ACS/AL), o Subcomandante-geral da PMAL cel. Wilson Silva e o secretário da Segurança Pública do Estado cel Lima…

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Nota de apoio ao coronel QOC PM RR Assis

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal vem, por meio da presente nota, manifestar sua solidariedade e irrestrito apoio ao coronel QOC PM RR Francisco de Assis que na manhã deste sábado (27) foi lesionado por um policial civil de folga – irmão do proprietário da HP Auto Peças, localizada no bairro da…

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3ª Câmara Cível do TJAL decide em favor da ASSOMAL e reconhece improvimento da apelação oposta pelo Estado; medida visa reconhecer e manter cargos de militares

Mais uma vitória do jurídico da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal em benefício do associado aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo foi analisado na 3ª Câmara Cível do TJAL. A decisão, em favor da Assomal, reconheceu a manutenção dos cargos dos oficiais. A…

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Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, ingressa com ADI no TJAL contra Programa Ronda no Bairro

O procurador da Assomal Napoleão Ferreira de Lima Júnior, ingressou nesse domingo (18) com a Ação Direta de inconstitucionalidade – ADI, nº 08013511720188020000, no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, buscando a guarida legal da atividade policial militar no Estado e o restabelecimento da garantia do direito do cidadão de somente ser abordado ou…

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Associações dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, ganha Ação Judicial em Benefício do Sócio

A Assomal em sua luta constante para beneficiar os associados, conseguiu nesta sexta-feira (16) a correção de uma injustiça ao cadete egresso das Corporações Militares Estaduais. A decisão prolatada no Processo n.º 0705437-20.2018.8.02.0001, pelo MM. Sr. Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto,…

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Associacao dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal Ingressa Ação Judicial de Reposição Salarial

Após ser autorizado o ajuizamento de ação coletiva de reposição salarial da categoria militar, em Assembleia Geral, a presidente da ASSOMAL, auxiliado pelo procurador da entidade Napoleão Júnior, protocolou nesta segunda-feira (13) a petição que busca a correção inflacionária dos subsídios dos seus filiados, na ordem de 10.67%, referente ao ano de 2015. Segundo o…

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Análise jurídica da emenda parlamentar ao projeto de lei n° 320/16 de iniciativa do Governador de Alagoas.

Prezados Servidores Militares, tendo sido indagado por vários militares das Corporações (PMAL e CBMAL), a respeito da possibilidade jurídica de o militar da reserva retornar ao serviço ativo da corporação, sob à luz da emenda parlamentar que acrescenta dispositivo novo ao Estatuto dos Militares, resolvi publicar esta nota. Boa leitura. EMENTA: *Servidor Militar Inativo. Militares…

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