Assomal aciona Justiça alagoana para que o Governador Renan Filho cumpra Lei e pague aos militares a reposição inflacionária do ano de 2019

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL protocolou no último dia 23 um pedido de providências no Foro de Maceió. Mesmo com Lei específica, que garante a revisão anual dos subsídios dos militares, Renan Filho insiste em descumprir – como em anos anteriores, sua implantação. A ação judicial foi originada, depois de assembleia…

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Associações dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, ganha Ação Judicial em Benefício do Sócio

A Assomal em sua luta constante para beneficiar os associados, conseguiu nesta sexta-feira (16) a correção de uma injustiça ao cadete egresso das Corporações Militares Estaduais. A decisão prolatada no Processo n.º 0705437-20.2018.8.02.0001, pelo MM. Sr. Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto,…

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Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, ingressa com ADI no TJAL contra Programa Ronda no Bairro

O procurador da Assomal Napoleão Ferreira de Lima Júnior, ingressou nesse domingo (18) com a Ação Direta de inconstitucionalidade – ADI, nº 08013511720188020000, no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, buscando a guarida legal da atividade policial militar no Estado e o restabelecimento da garantia do direito do cidadão de somente ser abordado ou…

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Associacao dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal Ingressa Ação Judicial de Reposição Salarial

Após ser autorizado o ajuizamento de ação coletiva de reposição salarial da categoria militar, em Assembleia Geral, a presidente da ASSOMAL, auxiliado pelo procurador da entidade Napoleão Júnior, protocolou nesta segunda-feira (13) a petição que busca a correção inflacionária dos subsídios dos seus filiados, na ordem de 10.67%, referente ao ano de 2015. Segundo o…

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