Nota

Caros associados, Sobre o nosso desconto para o Sistema de Proteção, o AL Previdência insiste em não cumprir o que prescreve a Lei 13.594/19. Mais uma vez, por uma interpretação e orientação equivocada do AL Previdência, o desconto para o sistema de proteção dos militares estaduais foi aplicado de maneira divergente ao que deveria ser,…

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Assomal oficia Secretaria de Segurança Pública sobre medidas efetivas de prevenção ao Covid-19 nas Corporações Militares

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, tenente-coronel Olegário Paes, protocolou na manhã desta sexta-feira (20) expediente na Secretaria de Segurança Pública e nos comandos da Polícia e Bombeiros Militar acerca da prática de medidas efetivas no âmbito das Corporações no que concerne a prevenção do Covid-19. Protocolo de procedimentos e…

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Nota Oficial sobre suspensão de atividades

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas — ASSOMAL, considerando a situação mundial da COVID-19, classificada como pandemia, e as recomendações do Ministério da Saúde, do Decreto n° 69.501/20 do Governo de Alagoas somadas as orientações técnicas das confederações ligadas a atividades sociais e esportivas, decide SUSPENDER toda e quaisquer ação sócio-esportiva, assim como o…

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Assomal participa de reunião convocada pelo Comandante-geral da PMAL sobre implantação do Sistema de Proteção Social

Na tarde da última segunda-feira (2), o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, tenente-coronel Olegário Paes, participou da reunião convocada pelo comandante-geral da PMAL, coronel Marcos Sampaio, onde foi transmitido o posicionamento adotado pelo alto comando das instituições militares estaduais e o governo de Alagoas no tocante a redução da alíquota…

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Assomal ingressa na justiça para garantir redução da alíquota de contribuição dos militares estaduais

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas -Assomal ingressou com duas ações no Tribunal de Justiça de Alagoas- TJ-AL nos dias 19 e 20 do mês corrente, pleiteando a imediata implementação da alíquota de 9,5% para contribuição ao Sistema de Proteção Social dos Militares e equiparação das pensões já concedidas. Tal ação visa garantir a…

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Assomal protocolou ação ordinária no TJ contra Governo do Estado para implementação de Lei Federal.

Em defesa dos associados, o procurador da Assomal Napoleão Júnior protocolo, nessa quarta-feira (19) ação ordinária para a aplicação imediata, por parte do Estado de Alagoas, da Lei 13.954/19 do Sistema de Proteção Social dos Militares, assim como a implementação instantânea da alíquota de 9,5% (nove e meio por cento) em conformidade com o Art.…

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