A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas -Assomal ingressou com duas ações no Tribunal de Justiça de Alagoas- TJ-AL nos dias 19 e 20 do mês corrente, pleiteando a imediata implementação da alíquota de 9,5% para contribuição ao Sistema de Proteção Social dos Militares e equiparação das pensões já concedidas. Tal ação visa garantir a…
Em defesa dos associados, o procurador da Assomal Napoleão Júnior protocolo, nessa quarta-feira (19) ação ordinária para a aplicação imediata, por parte do Estado de Alagoas, da Lei 13.954/19 do Sistema de Proteção Social dos Militares, assim como a implementação instantânea da alíquota de 9,5% (nove e meio por cento) em conformidade com o Art.…
Buscando ofertar serviços de qualidade ao padrão do oficialato da Assomal, o presidente da entidade Ten Cel Olegário Paes assinou, na manhã desta quinta-feira (13) na sede da Associação, o contrato com o restaurante Sabor Express. A reforma da estrutura interna e externa finalizará ainda esta semana e a nova administração irá assumir o local.…
Na manhã desta quinta-feira (6) representantes das associações militares estaduais se reuniram na sede da Assomal para traçar estratégias e aspectos jurídicos cabíveis pelo descumprimento da Lei Federal 13.954/19 do Sistema de Proteção Social dos Militares por parte do Governo, com possíveis reflexos no carnaval do Estado. Ainda nesta manhã, foi protocolado o documento solicitando…
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