Assomal Participou da Reunião Ordinária da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais- FENEME

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal, Tenente Coronel J. Cláudio, juntamente ao diretor secretário Major Olegário Paes e o Procurador da Assomal, Dr. Napoleão Júnior, participaram da reunião geral da FENEME, nessa quinta-feira (9). A reunião faz parte da programação do XVII Seminário Nacional de Bombeiros- Senabom 2017, que acontece nos…

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Presidente da Assomal recebe “Menção Honrosa” pelo trabalho que vem desenvolvendo a frente da Assomal

Na manhã dessa terça feira (31), O Tenente Coronel J. Cláudio Presidente da Associacao dos Oficiais Militares de Alagoas-Assomal, recebeu do Major Renilson – comandante da 1° Companhia de Polícia Militar de Alagoas o certificado em reconhecimento à importância de seu trabalho na referida associação, outorgando “Menção Honrosa” pelo trabalho que vem desenvolvendo a frente…

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Associações militares cumprem agendas institucionais na PGE

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas , Subtenentes e Sargentos e Cabos e Soldados acompanharam o Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas coronel Marcos Sampaio em visita de cortesia ao Procurador Geral do Estado de Alagoas, Francisco Malaquias. Na oportunidade foram tratados assuntos de relevantes interesses às Corporações como celeridade na Lei de…

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Nota técnica da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais sobre a Alteração do Código Penal Militar por força da Lei 31.491/17 e suas Consequências e Orientações

LINK PARA ACESSO: http://www.feneme.org.br//th-arquivos/DOWN_095317NOTA_TECNICA_lei_13491_de_2017___FENEME.pdf Leia abaixo a Nota Técnica Publicada: [pdfjs-viewer url=”http%3A%2F%2Fwww.assomal.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F10%2FNOTA_TECNICA_lei-13491-de-2017-FENEME-2.pdf” viewer_width=100% viewer_height=1360px fullscreen=true download=true print=true]  

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Presidente do TJM de Minas diz que Lei 13.491 amplia competência da Justiça Militar ao alterar a redação do inciso II do art. 9 do Código Penal Militar

Por Fernando Galvão – Presidente Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Extraído de: http://www.portalbenicio.com.br/noticia-48732-presidente-do-tjm-de-minas-diz-que-lei-13-491-amplia-competencia-da-justica-militar.html em 17/10/2017 07h58 A recém publicada Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, trouxe significativa ampliação para a competência criminal da Justiça Militar ao alterar a redação do inciso II do art. 9 do Código Penal Militar. Com a nova redação,…

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